Licitações

1. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE 04 (quatro) RETROESCAVADEIRAS, NOVAS DE FÁBRICA, ANO 2025, ZERO KM. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I-A, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital e Anexos
Termo de Referência
Estudo Técnico Preliminar
 

Impugnação_Empresa GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Ata Comissão de Licitação_Resposta à Impugnação.

Impugnação_Empresa M. CORNELLI BERTINATTO
Ata Comissão de Licitação_Resposta à Impugnação_M. CORNELLI BERTINATTO
 

1. Leilão Público Eletrônico Online, por meio de plataforma eletrônica, para alienação de 5.458,02/Kg carcaças de hidrômetros classificadas como bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé – DAEB, no estado em que se encontram, conforme relação de lotes e especificações constantes no ANEXO I-A.

EDITAL E ANEXOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

FOTO CARCAÇA HIDROMETRO

Registro de preços para eventual aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Diretoria de Apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Edital e Anexos
Termo de Referencia, Anexo I do Edital

Estudo Técnico Preliminar

Impugnação ao edital_FELICE AUTOMÓVEIS LTDA
Ata Comissão de Licitação_Resposta à Impugnação_FELICE AUTOMÓVEIS LTDA

Ata Comissão de Licitação_Proposta de Preço MOTOMECÂNICA COMERCIAL S.A

DILIGÊNCIA_PROPOSTA DE PREÇO INICIAL_INVEST CAR BH COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de bens permanentes destinados ao DAEB, por meio de Pregão Eletrônico, com julgamento pelo critério de menor preço por lote, sendo o objeto dividido em 02 (dois) lotes independentes, admitida a adjudicação a licitantes distintos, observada a necessária compatibilização técnica e operacional entre os objetos contratados.

Lote 01: Fornecimento de equipamento de hidrojateamento, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência, destinado à instalação em veículo operacional.

Lote 02: Fornecimento de veículo utilitário novo, com capacidade mínima de carga de 2.300 kg e comprimento útil mínimo de 3,5 m, apto ao recebimento e instalação do equipamento descrito no Lote 01, incluindo todos os custos necessários à sua entrega regular.



Edital e Anexos
Termo de Referencia
Estudo Técnico Preliminar

Questionamento e Resposta ao Questionamento_Empresa Mattana Veiculos
 

ATA_DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_lote 2

ATA_COMISSÃO DE LICITAÇÃO_lote 1

O objeto da presente licitação visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DO ITEM REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0040/2025 - CONTEINERS, 20 PÉS, PADRÃO INTERNACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO INTERMODAL – PADRÃO CLASSE A TAMANHO MÍNIMO DE 6 METROS DE COMPRIMENTO X 2,30 METROS DE LARGURA X 2,50 METROS DE ALTURA, PARA O SETOR OPERACIONAL DO DAEB.

Edital e Anexos

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Estudo Técnico Preliminar

Ata da Comissão de Licitação_PE 11/2026_LOTE 1

Ata da Comissão de Licitação_PE 11/2026_LOTE 2

Ata da Comissão de Licitação_PE 11/2026_LOTE 2_PARECER CONTABIL 05/2026

Registro de preços para aquisições futuras de produtos químicos destinados ao tratamento de água para consumo humano.


Edital e anexos II, III e IV
Termo de Referencia, anexo I do Edital
Estudo Técnico Preliminar

Questionamento_Empresa Bauminas
Questionamento_Empresa Greentex Química Ltda

Ata da Comissão de Licitação

Questionamento e Resposta ao Questionamento_Empresa Caldas Quimica

Ata da Comissão de Licitação_DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Ata Comissão de Licitação_DILIGÊNCIA e REABERTURA SESSÃO PÚBLICA

Ata Comissão de Licitação_Documentos de Habilitação Lote 4 e Reabertura Sessão Pública

Registro de preço, pelo período de 12 meses, para eventual aquisição de ferramentas com demanda prevista para a atividade operacional do DAEB 

Edital e Anexos

Termo de Referencia

Estudo Técnico Preliminar

Ata Comissão de Licitação e Memorando 025.2025 Setor de Almoxarifado

Ata Comissão de Licitação_AMOSTRA_

Ata Comissão de Licitação_REABERTURA SESSÃO PÚBLICA

Registro de Preços para futura aquisição de até 04 (quatro) veículos automotores leves, do tipo pick-up de pequeno porte, destinados a atender às necessidades da Diretoria de Apoio, por meio da Gerência de Arquivo, Patrimônio e Transporte, no suporte às atividades operacionais do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé – DAEB, especialmente das equipes de hidrometria, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.,

Estudo Tecnico Preliminar
Termo de Referencia, anexo I do Edital

Edital e Anexos II, III e IV

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO TRATAMENTO DE ESGOTO.


Edital e Anexos II, III e IV
Termo de Referência, anexo I do Edital
Estudo Técnico Preliminar

Questionamento e Resposta ao Questionamento_Caldas Quimica

 

Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo automotor utilitário tipo pick-up média, tração 4x4, novo, 0 km, destinado à Equipe de Manutenção Eletromecânica da Diretoria de Operações do DAEB.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência, anexo I do Edital

Edital e Anexos II e III

O objeto da presente licitação visa ao Registro de preço, pelo período de 12 meses, para eventual aquisição de material de expediente com demanda prevista para atividade administrativa do DAEB durante o período de vigência desta licitação

Estudo Tecnico Preliminar
Termo de Referencia
Edital e Anexos
ACL - Reabertura sessão pública_situação dos lotes
Planilha Situações dos Lotes
E-mail Recebido Empresa 

Memorando 05.2026_EGEA
Reabertura sessão pública_Memorando 05.2026_EGEA

Diligência_Qualificação financeira

Diligência_Notas Explicativas

Nova ordem de classificação e reabertura sessão pública

Aquisição de insumos laboratoriais destinados à realização de análises microbiológicas de coliformes totais e Escherichia coli em amostras de água para consumo humano, visando atender às demandas da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé – DAEB.



Edital e Anexos II, III e IV
Termo de Referência, anexo I do Edital
Estudo Técnico Preliminar

Questionamento_Pro Analise
Questionamento e Resposta ao Questionamento_Pro Analise

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO_DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_LOTE 2

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à realização do Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) da Barragem da Arvorezinha, localizado no Município de Bagé/RS, vinculado ao Processo nº 59100.000165/2010-86, Termo de Compromisso nº 0454/2010 celebrado com o então Ministério da Integração Nacional e Primeiro Termo Aditivo ao Termo Compromisso nº 454/2010, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional e o Município de Bagé, tendo como unidade executora o Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé – DAEB, abrangendo atividades de assessoramento técnico permanente durante a fase de execução, com foco na correta aplicação do projeto executivo, no monitoramento de ocorrências técnicas relevantes e na mitigação de riscos estruturais e operacionais associados ao empreendimento.

Edital e Anexos

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Estudo Técnico Preliminar

Mapa de Risco
Matriz de Risco

Termo de Contrato

Planilha SINAPI

Questionamento Empresa Nova Engevix
Resposta ao Questionamento_Empresa Nova Engevix
 

Questionamento Empresa Nova Engevix_13/05/2026
Resposta ao Questionamento_Empresa Nova Engevix_13/05/2026

ATA_NOTA FINAL
PROPOSTA FINAL
PLANILHA DE CUSTOS
ATA_DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Aquisição de materiais filtrantes destinados à manutenção do filtro 6 da Estação de Tratamento de Água (ETA), conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

Estudo Tecnico Preliminar
Termo de Referencia, anexo I do Edital

Edital e anexos

Analise_Documentos de Habilitação

REFORMA DO FILTRO 6, DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO

Memorial Descritivo 
REFORMA FILTRO ETA-Cronograma (Referência  12-2025)
REFORMA FILTRO ETA-Orçamento (Referência  12-2025)
05_DL 01_REFORMA FILTRO
Extrato Publicação Edital

Registro de Preços para aquisição do item remanescente do Pregão Eletrônico nº 0007/2025, lote 9, referente ao CARVÃO ATIVADO (PAC) UMECTADO.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia

Edital e Anexos

Registro de Preços para aquisição do item remanescente do Pregão Eletrônico nº 0025/2025, LOTE 2, consistente em bomba submersa para poço artesiano

Estudo Técnico Preliminar

Edital e Anexo II, III e IV

Termo de Referência, anexo I do Edital

Registro de Preço para locação de 22 (vinte e dois) equipamentos de informática (impressoras), com serviços de instalação, configuração, assistência técnica e manutenção corretiva on-site, com fornecimento de software básico de bilhetagem e toner.

Estudo Tecnico Preliminar

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Edital e Anexos

ESCLARECIMENTO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA_19/01/2026

Analise_Documentos de Habilitação_Empresa Copiadora Astoria

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com tecnologia 4G ou superior

Estudo Tecnico Preliminar

Termo de Referência

Edital e Anexos

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTEINERS, 20 PÉS, PADRÃO INTERNACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO INTERMODAL – PADRÃO CLASSE A TAMANHO MÍNIMO DE 6 METROS DE COMPRIMENTO X 2,30 METROS DE LARGURA X 2,50 METROS DE ALTURA, PARA O SETOR OPERACIONAL DO DAEB

Estudo Tecnico Preliminar

Termo de Referencia

Edital e Anexos 

Registro de preço, pelo período de 12 meses, para eventual aquisição de materiais de construção

Edital e Anexos II, III e IV

Termo de Referência, anexo I do Edital

Estudo Tecnico Preliminar

Ata Comissão de Licitação_Documentos de Habilitação

Ata Comissão de Licitação_REABERTURA SESSÃO PÚBLICA

Registro de preço, pelo período de 12 meses, para eventual aquisição de equipamentos do tipo Computador desktop Básico, Computador desktop Intermediário, Monitor para Computador e Pacote Office, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 03 (três) anos, visando à atualização e recomposição do parque de equipamentos de informática do DAEB

EDITAL  ANEXOS II, III e IV

TERMO DE REFERENCIA

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR

Questionamento e Resposta ao Questionamnto_11.09.2025

Ata Comissão de Licitação_Parecer Contábil e Reabertura Sessão Pública

Recurso Administrativo_Empresa HEXA SOFT DO BRASIL IND. COM. EXP. IMP. LTDA,

Memorando SPD

ATA_CPL_Deliberação Recurso Final

Ata Comissão de Licitação_LOTE 2

Ata Comissão de Licitação_LOTE 2_FRACASSADA

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO REMANESCENTE DO PE 06/2025.

Estudo Técnico Preliminar_

Termo de Referência_Anexo I do Edital

Edital e Anexo II III e IV

ATA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO_Questionamento e Resposta ao Questionamento 

Questionamento e Resposta ao Questionamento_lotes 6 ao 9 e 38.

Ata Comissão de Licitação_prazo de entrega

Ata Comissão de Licitação_Memorando 022_Almoxarifado

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica, econômica e comercial, regulatória, jurídica e tributária em Gestão da Energia Elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) e administração de contratos de fornecimento, das unidades do DAEB a serem migradas ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) bem como representação junto a CCEE e respectiva gestão das migrações dos SMF – Sistemas de Medição e Faturamento de cada unidade consumidora.

Edital e Anexos

Termo de Referência

Estudo Tecnico Preliminar

questionamento_Empresa Carbon Energia

Resposta ao questionamento_Empresa Carbon Energia

Pedido de Impugnação_Empresa Carbon Energia

Resposta ao Pedido de Impugnação

EDITAL_RETIFICADO

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PARECER TÉCNICO

1. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL (FOFO), DN 200, DN 250, DN 300 e DN 400.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência, anexo I do Edital

Edital e Anexos II e III

Ata Comissão de Licitação_06/08/2025

Ata Comissão de Licitação_lotes 1 ao 3

Ata Comissão de Licitação_ANALISE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Registro de preços para aquisição do item remanescente do Pregão Eletrônico 019/2025 – veículo pick-up.

Edital e Anexos II, III e IV

Termo de Referência, anexo I do Edital

Ata Comissão de Licitação e Parecer Contabil 12.2025

Registro de Preço para aquisição futura e parcelada dos Itens Remanescentes do Pregão Eletrônico 0015/2025 - EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, LOTES 4 e 7, conforme especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência, anexo I do Edital

Edital e anexos II, III e IV

Ata Comissão de Licitação_ESCLARECIMENTO

Ata Comissão de Licitação_AMOSTRA

Memorando 024_TST

Ata Comissão de Licitação_Memorando 026.2025_Tecnico Segurança do Trabalho

Ata Comissão de Licitação_AMOSTRA RECEBIDAS lotes 3 e 9

Ata Comissão de Licitação_Memorando 030_TST

Registro de Preço para aquisição de BOMBA SUBMERSA PARA POÇO ARTESIANO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referência, anexo I do edital

Edital e Anexos II, III e IV

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO_CANCELAMENTO LOTE 2

Ata Comissão de Licitação_analise Proposta de Preço empresa SANEX

Ata Comissão de Licitação_analise Proposta de Preço empresa Franklin

Ata Comissão de Licitação e Parecer Contábil_ empresa Franklin

Registro de Preço para AQUISIÇÕES FUTURA E PARCELADAS DO ITEM REMANESCENTE DO PREGÃO ELETRONICO 07/2025 - ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Edital e anexos II, III e IV

Registro de preços para aquisição dos itens remanescentes do Pregão Eletrônico 019/2025 - Registro de preços para futura aquisição de veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Diretoria de Apoio/Gerência de Máquinas e Veiculos, no desenvolvimento das ações e de transporte de materiais pesados, para as equipes de água e esgoto da Autarquia, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Estudo Técnico Preliminar

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Edital e Anexos II, III e IV

Ata Comissão de Licitação_lote 1

Ata Comissão de Licitação_REABERTURA SESSÃO PÚBLICA

Aquisição de materiais filtrantes destinados à manutenção do filtro 6 da Estação de Tratamento de Água (ETA), conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

Edital e Anexos II e III

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de itens Remanescentes - tubo ocre de esgoto – DN 150, DN 200 e DN 300 (lotes: 21, 22 e 23), do Pregão Eletrônico n.º 0006/2025.

Edital e Anexos II, III e IV

Termo de Referência, anexo I do Edital

Registro de preços para futura aquisição de veículos leves e pesados para suprir as necessidades da Diretoria de Apoio/Gerência de Máquinas e Veiculos, no desenvolvimento das ações e de transporte de materiais pesados, para as equipes de água e esgoto da Autarquia, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Edital e Anexos II e III

Termo de Referência, anexo I do Edital

Ata Comissão de Licitação_suspensão lote/item 1 - VEICULO TIPO PICK UP

Ata Comissão de Licitação_documentos de habilitação_lote 2

Ata Comissão de Licitação_ PARECER TÉCNICO sobre Documentos DILIGÊNCIA e REABERTURA SESSÃO PÚBLICA.

Memorando 011/2025, Setor de Máquinas e Veiculos, DAEB.

Ata Comissão de Licitação_ lote 4_Empresa GRA ASSESSORIA

Ata Comissão de Licitação_ lote 4_09.06

Ata Comissão de Licitação_ lote 4_Empresa MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Ata Comissão de Licitação_ lote 4_Empresa BRW MAQUINAS

Ata Comissão de Licitação_ lote 4_25.06.2025

Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de tubos de concreto (bueiros) para o DAEB, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Edital e Anexos II e III

Termo d Referência, anexo I do Edital

Registro de Preços em Lote único cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço de Engenharia e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT- conforme Decreto 3048/99 – Anexo IV), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP – conforme NR15 e NR16), Programa de Proteção respiratória (PPR), Programa de Conservação Auditiva (PCA), Análise Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como manter e atualizar os dados para o E-social.

Edital e Anexos

Termo de Referência, anexo I do

Questionamento e Resposta ao Questionamento_28.04.2025

Ata de Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, conforme especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Edital e anexos 

Termo de Referencia, anexo I do edital

Memorando 052025

Ata Comissão de Licitação_LOTE 2

Memorando 012/2025, Técnico Segurança do Trabalho

Ata Comissão de Licitação_Atualização Lotes

Ata Comissão de Licitação_Atualização Lotes_02.07.2025

Ata Comissão de Licitação_Adjudicação lotes 2 e 8

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES PARA CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/21 E PORTARIA Nº 320/14.

Edital e Anexos II e III

1B - Termo de Referencia

2B. Anexo A - Manancial Superficial

3B. Anexo B - Manancial Subterrâneo

4B. Anexo C  Portaria 888

5B. Anexo D - Portaria 320

6B. Anexo E - Cianotoxinas

DeclaraçãoB

Questionamento e Resposta ao Questionamento Apresentado_21/03/2025

Ata Comissão de Licitação_Parecer Contábil e Reabertura Sessão Pública

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO_Deliberação Recurso Final_Parecer Juridico e Despacho Decisório

Registro de Preços - Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas, sob demanda, para suprir as necessidades do Departamento de Água, Arroios e Esgoto de Bagé – DAEB, em decorrência da forte estiagem que afeta o município.

Edital e Anexos II e III

Termo de Referencia, anexo I do Edital

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO_DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ATA COMISSÃO DE LICITAÇÃO_DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO RECEBIDOS

Ata Comissão de Licitação_Parecer Contábil e Reabertura Sessão Pública.

Registro de Preço para AQUISIÇÕES FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.

Edital e Anexo II e III

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Ata Comissão de Licitação_REABERTURA SESSÃO PÚBLICA

Ata da Comissão_Parecer Juridico e Despacho Decisorio

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material Hidráulico (tubos e conexões), visando à reposição de estoque do almoxarifado, conforme as quantidades e especificações técnicas descritas no ANEXO I-A, para uso das equipes dos setores de água e esgoto, do DAEB

Edital e Anexos II e III

Termo de Referencia, anexo I do Edital

Questionamento e Resposta ao Questionamento_Empresa Hidroluna

Questionamento e Resposta ao Questionamento_Empresa TIGRE

Reabertura Sessão Pública e Planilha Atualizada dos Lotes_22/05/2025

Ata Comissão de licitação_03/06/2025

Planilha relação de empresas classificadas_03/06/2025

Ata Comissão de Licitação_Atualização LOTES_25.06.2025

Deliberação Comissão de Licitação