ALTERA NO ART. 7o DA LEI 6.871, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, A COMPOSIÇÃO DO
QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, E ALTERA NO ANEXO IV A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE GERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 10, ART. 27 § 4o, 30, 35, 44 E 45 CAPUT E §§ 1o E 2o; CRIA O
PARÁGRAFO 5o NO ARTIGO 41; ALTERA O ANEXO I, CONFORME DISPÕE O ART. 54; E OS ANEXOS II, III E IV, CONFORME DISPÕE O ART. 55, NA LEI No 6.595/2023, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DAEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 6.784, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAREM JUNTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 11 DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL 4.154, DE 14 DE JUNHO DE 2004, QUE
CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAGÉ - DAEB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
